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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:30
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:27
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 12:17
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:36
Igrejas, templos, locais religiosos tem que respeitar os direitos autorais
Mesmo sem fins lucrativos o direito autoral deverá ser cumprido.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:40
Decisão sobre órgãos administrativos locais cabe a seccionais da OAB
A deliberação sobre os colegiados administrativos fiscais dos estados e municípios são de responsabilidade das seccionais da OAB
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:07
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:31
MP altera a tributação de fundos fechados e PL propõe alteração na tributação de rendimentos no exterior
Por Thais Ribeiro Bernardes Casado e Lara Braga Maciel, do L.O. Baptista.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 14:30
Homem acusado de matar de olhos fechados será julgado nesta quinta
O crime aconteceu após uma discussão entre o réu e a vítima
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:30
Projeto prevê mesma pena de tráfico para quem usar drogas na presença de crianças
ilícita na presença de crianças ou “em locais de ambiência familiar”.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:57
Mantida decisão que autoriza shoppings a pagar apenas pela energia consumida enquanto estiverem fechados
Contrato previa valor pré-estabelecido.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:38
Agentes de combate à dengue autorizados a entrar em imóveis fechados em Ubatuba
Para os casos de injustificado cumprimento da determinação, está prevista a aplicação de multa de R$ 1.000,00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 17:15
XII Exame: OAB divulga locais da prova prático-profissional
Exame pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:36
Presidente do CNJ decide tornar aberto trabalho de corregedorias locais
A partir de agora, o monitoramento do andamento dos processos administrativos contra juízes não será mais atribuição exclusiva da corregedoria-geral, mas também da presidência do CNJ
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 16:57
Justiça reconhece dano moral causado por postagem em grupo fechado no Facebook
A decisão, da juíza considerou que, mesmo realizadas em grupos fechados, publicações em redes sociais se espalham com muita facilidade.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 17:05
Confira os locais da prova objetiva do 38º Exame de Ordem
Prova objetiva do 38º EOU será aplicada em 9 de julho.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 18:40
Confira os locais da prova objetiva do 37º Exame de Ordem
Os examinandos poderão consultar os endereços por meio de link específico, disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 12:07
Confira os locais da prova objetiva do 35º Exame de Ordem
Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 10:46
Prefeitura do Rio não poderá retirar imagens religiosas de locais públicos
Decisão é do juiz Sérgio Roberto Emilio Louzada, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 17:07
Tribunal Superior Eleitoral decide manter horários locais para votação nas eleições 2018
Com a decisão, votações acontecerão das 8h às 17h, em todas as cidades, de acordo com o horário local. Primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e o segundo turno em 28 de outubro.